É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...